Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Embargos de declaração. Rejeição.

Não demonstrados os requisitos a que aludem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Contrato de comodato (bem móvel)

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

Por Carolina Vieira Bitante